A partir de fevereiro, uma nova versão do mecanismo de devolução de valores em transações Pix, em casos de suspeita de fraude ou erro, se tornará obrigatória para todas as instituições financeiras participantes do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). Essa atualização, promovida pelo Banco Central, visa fortalecer a segurança do sistema e oferecer maior proteção aos usuários, que têm utilizado o Pix como um meio de pagamento cada vez mais popular e indispensável no dia a dia.

A nova regra, conhecida como Mecanismo Especial de Devolução (MED), permitirá que as instituições financeiras iniciem a devolução de um Pix mediante a constatação de que a transação foi fruto de fraude ou erro deliberado. Anteriormente, o MED já existia, mas sua aplicação era mais restrita e dependia de uma análise mais complexa e demorada. A obrigatoriedade da nova versão simplifica e agiliza o processo de recuperação de valores, o que é crucial em cenários de golpes que frequentemente se valem da urgência para enganar vítimas.

A implementação do MED é uma resposta direta ao aumento de relatos de golpes e fraudes envolvendo o Pix. Criminosos têm explorado vulnerabilidades, muitas vezes utilizando táticas de engenharia social para induzir as vítimas a realizarem transferências, explorando a rapidez e a facilidade do sistema. Com a nova diretriz, as instituições terão um prazo máximo de 72 horas para analisar a solicitação de devolução e, caso confirmada a fraude, iniciar o processo de estorno, o que representa um avanço significativo na proteção contra perdas financeiras decorrentes dessas ações ilícitas.

Além da obrigatoriedade do MED, o Banco Central tem trabalhado em outras frentes para aprimorar a segurança do Pix. Medidas como limites de transação em períodos noturnos e a necessidade de confirmação adicional para transações de alto valor já foram implementadas. A combinação dessas ações reforça o compromisso da autoridade monetária em manter o Pix como um meio de pagamento seguro, eficiente e confiável para milhões de brasileiros, equilibrando a inovação com a proteção ao consumidor e a integridade do sistema financeiro nacional.