O recente resultado do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Enamed) lançou luz sobre as fragilidades e os pontos fortes do sistema de formação médica no Brasil. Um dos dados mais alarmantes revela que aproximadamente 4 em cada 10 médicos que concluíram sua graduação em instituições de ensino privado não alcançaram o nível de proficiência considerado adequado, conforme indicam os dados divulgados pelo Ministério da Educação. Essa taxa de não proficiência acende um alerta sobre a qualidade do ensino oferecido em parte desses estabelecimentos e levanta questionamentos sobre os critérios de avaliação e fiscalização. O exame, que visa revalidar diplomas obtidos no exterior e, cada vez mais, avaliar a qualidade da formação nacional, torna-se uma ferramenta crucial para a garantia da saúde pública.

Em um cenário de contrastes, o estado de Minas Gerais emerge como um polo de excelência na formação médica, contando com 34 cursos de medicina que obtiveram boas avaliações no Enamed. Essa concentração de cursos bem conceituados pode indicar um modelo de ensino superior voltado para a medicina que outras regiões podem buscar como referência. No entanto, a notícia também traz o depoimento de um professor da USP, que aponta a precariedade estrutural como um fator limitante: ‘Não adianta refazer, têm lugares que não tem laboratório de anatomia’. Essa declaração sublinha a importância de infraestrutura adequada, como laboratórios bem equipados, que são essenciais para o aprendizado prático e técnico dos futuros médicos, e que parecem faltar em algumas instituições.

Diante dos resultados apresentados pelo Enamed, o Ministério da Educação já anunciou a implementação de medidas de supervisão mais rigorosas para os cursos de medicina. O objetivo é garantir que todas as instituições formadoras, independentemente de serem públicas ou privadas, ofereçam um padrão de qualidade que prepare adequadamente os profissionais para os desafios da medicina. Essas medidas podem incluir auditorias mais frequentes, acompanhamento curricular e revisão de plantas pedagógicas, visando aprimorar continuamente o processo de formação e, consequentemente, a atenção à saúde da população brasileira.

As implicações do Enamed vão além da avaliação e supervisão dos cursos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) está em processo de estudo para verificar a possibilidade de utilizar os resultados do exame como um dos critérios para a concessão do registro profissional aos médicos. Essa medida, se implementada, representaria uma mudança significativa no processo de habilitação dos profissionais, alinhando a concessão do registro à demonstração de competência e proficiência, o que poderia elevar o patamar de qualidade da classe médica em todo o país e reforçar a segurança para os pacientes.