O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisões favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro em relação a pedidos de leitura de livros e visitas religiosas. Com a autorização para a leitura, o objetivo é possibilitar que Bolsonaro utilize o tempo de custódia para a redução de pena relacionada a investigações sobre a chamada trama golpista, conforme relatado pelo G1. Essa medida visa oferecer uma alternativa construtiva e educativa durante o período de privação de liberdade, dissociando-a de qualquer contexto de lazer ou privilégio indevido. A leitura como forma de remição de pena é um mecanismo previsto em lei em diversas jurisdições, buscando incentivar o aprimoramento intelectual e pessoal do detento, mesmo em circunstâncias adversas. A contextualização dessa decisão, portanto, reside na aplicação de um dispositivo legal para fins de ressocialização e diminuição do tempo de encarceramento, associada às complexas investigações em curso.

Adicionalmente, o STF atendeu ao pedido de visitas religiosas, liberando pastores específicos para oferecer apoio espiritual a Bolsonaro, como informado pelo UOL Notícias. Essa autorização surge em um contexto onde a assistência religiosa é reconhecida como um direito fundamental para indivíduos privados de liberdade, contribuindo para o bem-estar psicológico e emocional. A escolha dos líderes religiosos permitidos a realizar essas visitas foi cuidadosamente avaliada, visando garantir a sobriedade e a adequação do acompanhamento. A Jovem Pan noticiou que, apesar da liberação religiosa, a solicitação por uma Smart TV foi negada, reforçando o entendimento de que a prisão não deve ser equiparada a um ambiente de conforto ou conveniência extraordinária.

A negação da Smart TV foi um ponto central em várias reportagens, incluindo as da Jovem Pan e da CartaCapital. O ministro Moraes enfatizou que o ambiente prisional não é uma “colônia de férias”, como destacado pela VEJA. Essa declaração sublinha a posição firme do Judiciário em manter a integridade do processo e a natureza coercitiva da prisão, mesmo para figuras públicas. A sugestão de uma televisão a cabo, levantada por Gonet conforme relatado pela CartaCapital, também foi objeto de análise, mas a decisão final manteve a restrição a dispositivos que pudessem oferecer acesso irrestrito à internet ou funcionalidades avançadas, em alinhamento com os protocolos de segurança e a gravidade das acusações.