Em meio a uma onda de reações políticas após a cassação do mandato de Alexandre Ramagem e de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) manifestou em suas redes sociais a possibilidade de buscar um passaporte de apátrida. A declaração surge em um contexto de crescente tensão entre o Poder Legislativo e o Judiciário, com acusações de perseguição política sendo levantadas por setores bolsonaristas. A cassação de Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), tem sido interpretada por seus apoiadores como um ataque direto a figuras ligadas ao ex-governo. Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, ao defender Ramagem e criticar as decisões judiciais, sugere uma desconfiança profunda nas instituições brasileiras, a ponto de considerar renunciar à cidadania de seu país.

A situação ganha contornos ainda mais complexos com as alegações de que o ministro Alexandre de Moraes teria ameaçado o jornalista Guilherme Motta. Segundo relato de Eduardo Bolsonaro, Motta teria recebido tal ameaça após publicar matérias controversas sobre Ramagem e outros investigados na chamada Operação Vigilância. Essa troca de acusações e a percepção de perseguição por parte do Judiciário parecem alimentar o receio de quebrar a linha de defesa e buscar medidas extremas. A condição de apátrida, que implica em não ter nacionalidade reconhecida por nenhum país, é uma situação delicada e raramente buscada por cidadãos de nações com estruturas de governo estabelecidas.

O conceito de apátrida, regulamentado pela Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas de 1954, visa proteger indivíduos que não são considerados cidadãos por nenhum Estado. No entanto, a obtenção de um passaporte de apátrida não é um processo simples e geralmente envolve critérios rigorosos e reconhecimento internacional. A declaração de Eduardo Bolsonaro pode ser interpretada tanto como uma forma de protesto político quanto como uma manifestação de desespero diante de um cenário jurídico que ele considera adverso. A menção à ameaça contra o jornalista adiciona mais uma camada de controvérsia à disputa.

A crise política e institucional que se desenrola no Brasil, com desdobramentos envolvendo figuras proeminentes da política e da imprensa, expõe as profundas divisões ideológicas e os conflitos de poder. A possibilidade de um deputado federal cogitar a perda de sua nacionalidade, mesmo que de forma retórica, reflete a gravidade do clima político e a intensidade das disputas em curso. A reverberação dessas declarações nas esferas política e midiática, bem como as potenciais consequências legais e diplomáticas, continuarão a ser pontos de atenção nos próximos dias.