A recente aprovação pela Câmara dos Deputados de um projeto que amplia a licença-paternidade representa um marco significativo nas políticas de proteção à família e de promoção da igualdade de gênero no Brasil. O texto estabelece um aumento gradual dos dias de licença, com o objetivo de permitir que os pais participem de forma mais ativa nos cuidados com os recém-nascidos. Essa medida visa não apenas fortalecer os laços familiares, mas também a reequilibrar a divisão das responsabilidades de cuidado, historicamente atribuídas de forma desproporcional às mulheres. A expectativa é que essa mudança contribua para a redução da desigualdade salarial, ao diminuir o impacto negativo que a maternidade pode ter na carreira feminina.

Atualmente, a licença-paternidade estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de apenas cinco dias corridos, a partir da data de nascimento do filho. O projeto aprovado pela Câmara propõe um aumento escalonado: a licença passará para 20 dias em um primeiro momento e, posteriormente, para períodos ainda maiores, em etapas a serem definidas. Essa ampliação visa dar aos pais um tempo mais adequado para se adaptarem às novas rotinas familiares, auxiliarem suas parceiras nos cuidados com o bebê e fortalecerem o vínculo paterno-filial, um aspecto crucial para o desenvolvimento saudável da criança.

Especialistas apontam que a ampliação da licença-paternidade é um passo importante para a construção de uma sociedade mais igualitária. Segundo estudos, pais mais presentes nos primeiros meses de vida dos filhos tendem a desenvolver um relacionamento mais próximo e duradouro com eles. Além disso, a maior participação paterna no cuidado dos filhos pode aliviar a pressão sobre as mães, permitindo lhes maior facilidade em retomar suas carreiras profissionais e contribuindo para a diminuição da chamada penalidade pela maternidade no mercado de trabalho. Isso se alinha com a busca por caminhos para reduzir a desigualdade salarial entre homens e mulheres, um objetivo frequentemente citado por economistas e sociólogos.

Para que a nova lei entre em vigor, o projeto ainda precisa ser votado no Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo Presidente da República. A expectativa é que o diálogo entre as casas legislativas e a sociedade civil continue, buscando um consenso sobre os prazos de implementação e os detalhes da nova legislação. A discussão em torno da licença-paternidade reflete uma mudança cultural crescente, que reconhece o papel do homem no ambiente familiar e a importância de políticas públicas que acompanhem essa evolução, visando um bem-estar familiar e social mais amplo e equitativo.