Trabalho de Motoristas de Aplicativo: STF Discute Vínculo Empregatício em Julgamento Histórico
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, um dos julgamentos mais aguardados e com potencial para redefinir o cenário trabalhista brasileiro: a discussão sobre o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Este caso, que tem como um dos pilares a atuação do ministro Edson Fachin, agora presidente do STF, promete gerar debates acalorados sobre a natureza da relação entre os trabalhadores e empresas como Uber, 99, e outros serviços de transporte de passageiros e entrega que operam sob o modelo de aplicativo. A decisão da Corte terá implicações diretas para milhões de brasileiros que dependem dessas plataformas para sua subsistência, podendo estabelecer novos direitos e deveres para ambas as partes, ou confirmar o modelo atual de autonomia dos motoristas.