O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu a sentença condenatória contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, fixando a pena em 2 anos de prisão em regime aberto. A decisão, que desagradou alguns setores da defesa, permitiu que Cid optasse pela reserva do Exército e expressasse o desejo de se retirar do país. Essa sentença se insere em um contexto mais amplo de investigações sobre a alegada trama golpista que visava reverter o resultado das eleições de 2022, com Cid sendo uma figura central em diversas etapas desse plano, conforme apontado pela investigação.
O núcleo da polêmica reside na atuação de Cid na elaboração e divulgação de uma minuta de decreto que, segundo as investigações, serviria como base para a decretação de um estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, consequentemente, a cassação de seus membros, abrindo caminho para a não diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Cid tem argumentado que a participação do militar foi meramente protocolar e que ele agiu sob ordens superiores, buscando atenuar sua responsabilidade no processo. No entanto, a consistência das provas coletadas pela Polícia Federal e a análise do voto do ministro Fux detalham a participação ativa de Cid na articulação do que seria o plano de tomada de poder.
Em paralelo, o STF também decidiu pela condenação do ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, a 26 anos de prisão em regime inicial fechado, sob acusações semelhantes de envolvimento nos atos antidemocráticos. A disparidade nas penas reflete a gravidade e a natureza das condutas atribuídas a cada indivíduo no contexto do plano golpista. Enquanto Cid busca uma saída que minimize seu tempo de reclusão e permita sua saída do país, a pena de Braga Netto sinaliza uma responsabilização mais severa por seu papel de liderança dentro da estrutura investigada.
A defesa de Cid, ao comentar o resultado, declarou que a decisão representa um passo em uma longa jornada, sugerindo que a história da trama golpista ainda será desvendada e que a condenação de seu cliente não representa o fim, mas sim um capítulo dessa narrativa. A possibilidade de Cid deixar o Brasil levanta questionamentos sobre a efetividade do cumprimento da pena e a capacidade de o Estado brasileiro garantir a aplicação da justiça em casos de alta complexidade e repercussão política.