O Planalto está elaborando um conjunto de propostas com o objetivo de modernizar o funcionamento dos benefícios de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA), amplamente utilizados por milhões de trabalhadores brasileiros. A iniciativa visa principalmente a redução das taxas cobradas pelos fornecedores desses benefícios dos estabelecimentos comerciais, que frequentemente representam um custo adicional significativo para os pequenos e médios comércios. A expectativa é que as novas regras promovam uma maior concorrência entre as empresas do setor, resultando em taxas mais baixas e em um ambiente de negócios mais justo.

A proposta do governo também contempla a possibilidade de ampliar a abrangência de onde os vales podem ser utilizados. Atualmente, o uso é restrito a estabelecimentos credenciados e específicos para alimentação. A intenção é permitir uma maior flexibilidade, facilitando a vida dos beneficiários que muitas vezes encontram dificuldades em encontrar locais que aceitem o benefício, especialmente em cidades menores ou em determinados horários. Essa ampliação poderá incluir supermercados, padarias, restaurantes e outros estabelecimentos que sirvam refeições ou gêneros alimentícios, sempre com foco em garantir que o benefício seja utilizado para seu propósito original.

A agilidade no processamento das transações e a simplificação dos processos administrativos para os comerciantes também estão no radar do governo. A ideia é que as empresas emissoras de VR e VA ofereçam plataformas mais eficientes e com menos burocracia para o credenciamento e recebimento dos valores. Isso pode envolver a padronização de sistemas, a digitalização de processos e a oferta de suporte mais eficaz para os estabelecimentos parceiros, otimizando o fluxo de caixa dos comerciantes e reduzindo o tempo gasto com a gestão desses benefícios.

A discussão sobre a reformulação dessas regras tem gerado expectativas no mercado. Se aprovadas, as mudanças podem representar um fôlego para muitos comerciantes que lutam para manter suas margens de lucro diante de um cenário econômico desafiador. Além disso, a maior flexibilidade e economicidade na utilização dos vales-refeição e alimentação devem beneficiar diretamente os trabalhadores, que terão mais opções e potencialmente gastarão menos com as taxas embutidas nos serviços. O governo pretende consultar os diferentes setores envolvidos antes de formalizar as propostas.