Decreto justifica que medida é temporária e foi adotada para análise de prioridades e adequações às necessidades públicas e ao orçamento. Helinho Zanatta, prefeito de Piracicaba
Marcelo Gaudio/g1
No terceiro dia de gestão como prefeito de Piracicaba (SP), Helinho Zanatta (PSD) decretou, nesta sexta-feira (3), a suspensão de licitações e contratações em andamento.
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O documento aponta que a medida é temporária e foi adotada para análise de prioridades e adequações às necessidades públicas e ao orçamento.
“[A medida considera] a necessidade de análises que visem aperfeiçoar as contratações públicas, com foco na abrangência das necessidades públicas referenciadas no orçamento municipal e nas políticas de austeridade e de otimização dos serviços públicos prestados à população de nossa cidade”, aponta trecho do decreto.
Foram suspensas licitações e contratações destinadas às aquisições de bens ou serviços, alienações, locações, concessões e contratações de tecnologias da informação e de comunicação, concluídas ou em processamento.
Por outro lado, permanecerão em execução os contratos para prestação de serviços indispensáveis à população.
O documento ainda detalha que a retomada de licitações ou contratos só pode ser autorizada pelo prefeito, após análise da respectiva secretaria.
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