Carregando agora

Alexandre de Moraes ordena retirada de deputados do PL acampados em frente ao STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação enérgica de combate a manifestações consideradas antidemocráticas, ordenou nesta segunda-feira (23) a desmobilização de um acampamento de deputados federais do Partido Liberal (PL) que se instalou em frente à sede da Corte em Brasília. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que as manifestações configuravam uma tentativa de obstruir as atividades do STF e de minar o Estado Democrático de Direito. A medida se insere em um contexto de crescente tensão política no país, com diversas autoridades e setores da sociedade civil manifestando preocupação com a polarização e os frequentes ataques às instituições.

Moraes, conhecido por sua postura firme na defesa da democracia e na investigação de crimes contra o Estado, estabeleceu em sua decisão que fica proibida a realização de acampamentos e de qualquer tipo de manifestação em um raio de 1 km ao redor da Praça dos Três Poderes, que abriga as sedes dos três poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como em proximidades de quartéis militares em todo o território nacional. O objetivo explícito da ordem é garantir o pleno funcionamento das instituições, a manutenção da ordem pública e o respeito à Constituição Federal, impedindo que protestos degenerem em atos de violência ou em ameaças à estabilidade democrática.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, confirmou ter negociado com os parlamentares a saída pacífica do local. A notícia da ordem de Moraes e da consequente retirada dos deputados gerou diferentes reações. Enquanto alguns setores apoiaram a atitude do STF como necessária para conter o que consideram radicalismo e desrespeito às instituições, outros criticaram a medida, vendo-a como uma restrição à liberdade de expressão e ao direito de manifestação. A narrativa sobre os eventos é disputada, com diferentes veículos de imprensa e atores políticos apresentando interpretações distintas sobre a natureza e a legitimidade dos protestos e das ações do Judiciário.

Esta decisão de Moraes reforça a atuação do STF em buscar conter os efeitos de manifestações que possam ameaçar a ordem democrática. O Supremo tem sido um palco central nos debates e nas decisões sobre questões cruciais para o futuro político do Brasil, especialmente após as eleições de 2022. A proibição de acampamentos e manifestações em áreas sensíveis da capital federal visa prevenir a ocorrência de novas crises institucionais e garantir que os debates políticos ocorram dentro dos limites legais e constitucionais, sem que haja o risco de pressão indevida ou de desordem pública.