Brasil considera taxar publicidade digital de Big Techs em resposta a tarifas americanas
A possibilidade de taxar a publicidade digital veiculada pelas big techs surge como uma estratégia que o governo brasileiro considera seriamente, em um cenário de escalada de tensões comerciais com os Estados Unidos. A medida seria uma retaliação direta em resposta à imposição de tarifas sobre o aço brasileiro, uma ação que impacta diretamente a balança comercial do país e que foi impulsionada pela administração de Donald Trump. O Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) demonstram alinhamento quanto a essa possibilidade, com a ressalva de que a ação só seria tomada como último recurso, evitando um ciclo de retaliações mútuas que prejudicaria ambas as economias. A proposta, embora não oficializada, reflete um movimento de defesa dos interesses nacionais em face de pressões externas.
Paralelamente à discussão sobre a taxação em resposta a tarifas, outras discussões sobre a regulamentação das big techs avançam no Brasil. O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) já apresentou um projeto que visa taxar especificamente o uso de dados pessoais pelas grandes corporações de tecnologia. Essa iniciativa, embora com foco distinto da resposta a Trump, compartilha o objetivo de criar um novo fluxo de arrecadação tributária a partir das atividades dessas empresas, reconhecendo o valor econômico gerado pela coleta e monetização de informações dos usuários. A proposta de Boulos levanta um debate sobre a soberania digital e a propriedade dos dados, um tema cada vez mais relevante na economia global.
Apesar da urgência política e da pressão por respostas rápidas, a ideia de taxar a publicidade digital das big techs parece estar em um estado de espera, ou engavetada, segundo algumas fontes. No entanto, o governo manifesta um interesse contínuo em regulamentar o funcionamento dessas empresas em território nacional. A ausência de uma ação imediata na frente tributária não significa inação, mas sim a ponderação de consequências e a busca por um equilíbrio entre a defesa econômica e a abertura para investimentos e inovações. A regulação abrange diversos aspectos, desde a concorrência justa até a proteção de dados, e tem potencial para moldar significativamente o cenário digital brasileiro.
A discussão sobre a tributação e regulamentação das big techs no Brasil se insere em um contexto global de crescente preocupação com o poder e a influência dessas empresas. Diversos países têm buscado formas de garantir que essas corporações contribuam de maneira mais justa para as economias onde operam, seja através de impostos sobre serviços digitais, taxação de lucros ou regulamentação de práticas comerciais. O Brasil, ao considerar essas medidas, alinha-se a uma tendência mundial de maior controle e fiscalização sobre o setor de tecnologia, buscando proteger sua soberania econômica e digital, ao mesmo tempo em que tenta mitigar os efeitos de políticas comerciais protecionistas de outras nações.