O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta semana um pacote de medidas que inclui a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos considerados sustentáveis. A iniciativa, que faz parte do programa Carro Sustentável, tem como objetivo principal estimular a produção nacional de automóveis menos poluentes, como os elétricos e híbridos. A medida atende a um pleito histórico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que busca tornar o setor automobilístico brasileiro mais competitivo frente ao avanço de marcas estrangeiras, especialmente as chinesas, que têm apresentado modelos com tecnologias mais avançadas e preços atrativos. A redução do IPI visa equiparar as condições de mercado e incentivar o consumidor brasileiro a optar por veículos com menor impacto ambiental. Ao priorizar a produção nacional, o governo busca gerar empregos e movimentar a cadeia produtiva da indústria automotiva no país. A expectativa é que modelos de SUVs e carros populares que se enquadrem nos critérios de sustentabilidade definidos pelo governo possam ter seus preços reduzidos significativamente, tornando a tecnologia mais acessível para uma parcela maior da população. A implementação deste programa é vista como um passo importante para a descarbonização do setor de transportes brasileiro e para a adaptação do mercado interno às novas tendências globais de mobilidade. A escolha de quais modelos específicos serão beneficiados com a redução tributária dependerá das especificações técnicas e de emissão de poluentes que serão estabelecidas pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em conjunto com o setor automotivo. Esta política tributária diferenciada poderá impulsionar o desenvolvimento de novas tecnologias e investimentos em pesquisa e desenvolvimento por parte das montadoras instaladas no Brasil, fortalecendo assim a autonomia tecnológica e a capacidade de inovação do país no setor. A adoção de uma alíquota de IPI menor para veículos com menor emissão de CO2 e que utilizem energias alternativas, como eletricidade ou biocombustíveis avançados, pode ser um gatilho essencial para acelerar a transição energética na frota nacional, alinhando o Brasil aos objetivos climáticos globais e às metas de sustentabilidade estabelecidas em acordos internacionais. A eficácia do programa dependerá também da clareza das regras de enquadramento, da competitividade dos modelos produzidos internamente e da conscientização do consumidor sobre os benefícios ambientais e econômicos da mobilidade sustentável, fatores que em conjunto poderão assegurar o sucesso da iniciativa a médio e longo prazo e consolidar o Brasil como um player relevante na indústria de veículos de nova geração.