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Hugo Motta admite corte em emendas parlamentares para ajuste fiscal e defende diálogo

O deputado federal Hugo Motta, líder do PSB na Câmara, indicou que o corte nas emendas parlamentares pode ser uma das medidas consideradas pelo governo para alcançar o ajuste fiscal pretendido. Motta enfatizou que essa possibilidade surge em um cenário de necessidade de contenção de gastos públicos, com o objetivo de equilibrar as contas do país. No entanto, o parlamentar fez questão de ressaltar que qualquer medida dessa natureza deve ser precedida por um amplo diálogo e entendimento com o Congresso Nacional, para evitar a percepção de um movimento unilateral por parte do Executivo. A declaração foi feita em meio a debates sobre as metas fiscais e a busca por alternativas para reequilibrar as contas públicas em 2024. A emendas parlamentares, que representam uma parcela significativa do orçamento discricionário dos deputados e senadores, são vistas por muitos como um instrumento essencial para o atendimento de demandas regionais e setoriais, sendo cruciais para a governabilidade e a articulação política. O montante total destinado a estas emendas chega a R$ 50 bilhões. A possibilidade de um corte, mesmo que parcial, gera apreensão entre os parlamentares sobre o impacto no desenvolvimento de seus redutos eleitorais e na capacidade de implementação de projetos importantes. Por outro lado, defensores do ajuste fiscal argumentam que a revisão dessas verbas pode ser uma demonstração de compromisso com a responsabilidade fiscal e de priorização de gastos considerados mais urgentes pelo governo. A fala de Motta, nesse contexto, também busca sinalizar que a criminalização das emendas ou de sua utilização não é a solução. Ele sugere que o foco deveria estar em garantir a transparência e a eficiência na alocação dos recursos, em vez de simplesmente penalizar um mecanismo que é parte integrante do processo orçamentário e da representação política. O deputado também mencionou a alternativa do IOF, imposto sobre operações financeiras, como uma forma de aumentar a arrecadação, mas o próprio parlamentar descartou essa hipótese como sendo uma iniciativa que “atropela o Congresso”. Isso sublinha a complexidade da negociação política e a necessidade de buscar um consenso sobre as melhores estratégias para enfrentar o desafio fiscal, o que indica que a discussão sobre as emendas parlamentares está longe de ser concluída, exigindo sensibilidade e pragmatismo de todas as partes envolvidas.