Alexandre de Moraes Determina Retorno à Prisão de Homem que Quebrou Relógio de Dom João VI e Investiga Juiz
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última semana o retorno à prisão preventiva de Adelmo de Jesus Correia, um dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Correia é acusado de quebrar um relógio histórico de Dom João VI, uma peça de valor inestimável para o patrimônio cultural brasileiro, durante a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. A SOLTURA do réu havia sido concedida por um juiz federal em Minas Gerais, decisão que gerou forte reação no STF, visto como um ato de desrespeito à autoridade da Corte e um prenúncio de instabilidade institucional diante da polarização política. O Ministro Moraes justificou a nova prisão de Correia como necessária para garantir a ordem pública e a instrução processual, além de ressaltar a gravidade dos crimes imputados, que atentaram contra o Estado Democrático de Direito. A questão do relógio de Dom João VI emblemático para elos históricos e culturais, representa um símbolo da profunda violência ao patrimônio público e à própria história do Brasil perpetrada durante os eventos de janeiro. A decisão de soltar um réu condenado por tais atos, independentemente de sua situação processual em primeira instância, levanta debates sobre a autonomia do judiciário e a preservação da memória nacional, bem como sobre a necessidade de um posicionamento firme contra manifestações que desrespeitam as instituições democráticas e seus símbolos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) anunciou a abertura de um procedimento administrativo para investigar a conduta do juiz federal que deliberou pela SOLTURA de Correia. Segundo o TJ-MG, a investigação visa apurar se houve alguma falha ou irregularidade na decisão proferida, que contrariou a linha de entendimento predominante em casos semelhantes e que vinha sendo aplicada pelo STF. A atuação de Moraes neste caso específico reflete a tentativa do STF de manter a coerência e a firmeza nas punições aos que atentaram contra a democracia, enviando um recado claro sobre as consequências de tais atos. A situação reacende o debate sobre a independência judicial versus a necessidade de manter a ordem e a segurança jurídica em um país que ainda lida com as cicatrizes de eventos tão traumáticos para suas instituições. O contexto em que o relógio de Dom João VI foi danificado é crucial para entender a gravidade da ação: a invasão implicou em danos materiais extensos em prédios históricos tombados, como os do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, o que reforça a necessidade de uma resposta judicial exemplar.