As recentes declarações de Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, têm gerado intensa repercussão e levantado sérias questões sobre o futuro político do país. A sugestão de que um futuro presidente, alinhado a seu pai, deveria conceder um indulto presidencial e garantir que o Supremo Tribunal Federal (STF) não o anule, coloca em evidência a tensão constante entre os poderes Executivo e Judiciário no Brasil. Tal proposta, vinda de uma figura com forte influência no cenário político e próxima a Bolsonaro, reacende o debate sobre os limites da autoridade presidencial e a autonomia das instituições democráticas, especialmente em um contexto de polarização política acentuada. O indulto presidencial é um ato de clemência que extingue os efeitos de uma condenação, seja total ou parcialmente, e é uma prerrogativa do chefe do Executivo prevista na Constituição Federal. No entanto, a possibilidade de sua concessão ser condicionada à não intervenção do STF, como sugerido, esbarra nos princípios da separação de poderes. Historicamente, o STF tem o papel de guardião da Constituição e pode analisar a legalidade e a constitucionalidade de atos do Executivo, incluindo indultos. A tentativa de imunizar judicialmente um ato presidencial, mesmo que legítimo em sua concepção, levanta preocupações sobre o devido processo legal e a independência do Judiciário. A narrativa veiculada por diversos veículos de comunicação, como O Globo e CartaCapital, que apontam Tarcísio de Freitas ou outro candidato alinhado a Bolsonaro como peça-chave para garantir esse indulto e a não intervenção do STF, sugere um planejamento estratégico para a manutenção de influência política pós-2026. Essa conjuntura aponta para uma eleição presidencial não apenas focada em projetos de governo, mas também em garantir a proteção legal de figuras políticas proeminentes. A menção de um possível “golpe” se o STF não aceitar o indulto, conforme ICL Notícias, é uma retórica perigosa que ameaça a estabilidade democrática e instiga a desconfiança nas instituições. Em um cenário democrático saudável, a harmonia entre os poderes é fundamental, com cada um exercendo suas funções de forma independente, mas respeitando os limites constitucionais. As declarações de Flávio Bolsonaro, ao insinuar cenários de intervenção e resistência a decisões judiciais, desafiam essa premissa e podem gerar instabilidade institucional. É imperativo que os debates políticos se mantenham dentro dos marcos legais e constitucionais, garantindo a solidez das instituições democráticas e o respeito ao Estado de Direito, elementos essenciais para a governabilidade e a paz social no Brasil.