Município realiza ações de controle do espaço urbano, mas irregularidades ainda são constantes nas ruas De acordo com o IBGE, Icaraí é o bairro mais populoso de Niterói e concentra o maior percentual de pessoas acima de 70 anos. Além de ser uma região conhecida pelo alto padrão de qualidade de vida, reúne uma ampla oferta de comércio, salas de cinema e a prática de esportes na orla da praia. Por isso, a prefeitura iniciou no bairro uma série de ações para organizar o uso e a ocupação do espaço urbano, dentro do Plano de 100 Dias do terceiro mandato do prefeito Rodrigo Neves.
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O Programa Calçada Livre, que tem como objetivo desobstruir as calçadas para garantir a circulação segura dos pedestres, começou com ações de orientação na Rua Ator Paulo Gustavo e será gradualmente expandido para outros pontos da cidade. O horário de mudança, carga e descarga de mercadorias também foi alterado. Esses serviços passaram a ser permitidos apenas das 6h às 10h e das 16h às 20h nos dias úteis e das 6h às 10h aos sábados. O programa combate irregularidades como estacionamento inadequado de motos, circulação de bicicletas nas calçadas e uso indevido desses espaços por comerciantes. Outra iniciativa anunciada, o Poluição Visual Zero visa a reduzir o excesso de placas, faixas e outdoors instalados sem autorização da Secretaria de Urbanismo.
Apesar das medidas, a equipe de reportagem do GLOBO-Niterói flagrou, na última quarta-feira (15), irregularidades na Rua Ator Paulo Gustavo, como caminhões de mudança fora do horário permitido, placas ocupando calçadas e bicicletas trafegando em áreas destinadas exclusivamente a pedestres.
Motos em calçadas
Por volta das 16h25, um caminhão estava estacionado na altura do número 420, em local proibido, enquanto móveis eram retirados de um apartamento. Questionado sobre a nova regra, um dos ajudantes informou que estava apenas cumprindo um contrato firmado anteriormente.
Outro problema recorrente é o uso irregular das calçadas por motociclistas para fugir do trânsito, além do tráfego de bicicletas nesses espaços, prática que tem gerado insegurança para os moradores. A dona de casa Júlia Borges, de 75 anos, moradora do bairro há mais de cinco décadas, relatou episódios de intimidação por parte de ciclistas quando abordados sobre a irregularidade. Ainda assim, ela acredita na eficácia das ações da prefeitura.
— Realmente é um risco, esses veículos nas calçadas, especialmente para quem é idoso, como eu. Passam sem nenhuma educação. Acho que a prefeitura deve ampliar e fiscalizar essas atitudes em toda a cidade. Pode demorar um pouco para as pessoas se adaptarem, mas acredito que dará certo em breve — avalia.
Na esquina da Rua Ator Paulo Gustavo com a Rua Presidente Backer, uma barraca improvisada de frutas e uma banca de jornal com uma geladeira ocupavam as calçadas. Em outro ponto, uma grande rede de supermercados expunha produtos na área pública: uma pilha de paletes servia de suporte para caixas de ovos e térmicas. Além disso, comerciantes utilizavam caixotes e bancos para ampliar seus espaços de venda, restringindo a circulação de pedestres. O problema é especialmente grave na Rua Gavião Peixoto, até a entrada principal do Campo de São Bento.
O funcionário público Aldo Faria, de 42 anos, destaca o agravamento das irregularidades nos fins de semana, quando aumenta o fluxo de pessoas no bairro.
— Sábado é o pior dia. Os camelôs penduram diversos produtos, até manequins com roupas. Aí tem bicicletas passando e pedestres tentando acessar o Campo. Não somos contra o trabalho de ninguém, mas o respeito deve ser a premissa. Quando isso não acontece, o poder público precisa intervir — afirma.
De acordo com a prefeitura, entre os dias 2 e 16 deste mês 211 intimações, 57 notificações e 21 autos de infração foram lavrados pelo Departamento de Fiscalização de Posturas por irregularidades como ocupação indevida de calçadas e propaganda não autorizada.
Fase de orientação
Em nota, a Secretaria de Ordem Pública (Seop) informa que o programa, em sua primeira etapa, foca na orientação dos comerciantes. No entanto, reincidentes podem ser multados e, em casos graves, terem o alvará de funcionamento cassado. Sobre o uso de cadeiras e mesas, a prefeitura esclarece que a ocupação das calçadas depende de autorização da Secretaria de Fazenda, após avaliação da Secretaria de Mobilidade. Nesse caso, equipes da Guarda Municipal, Seop e Fiscalização de Posturas solicitam a apresentação do alvará e verificam a regularidade da ocupação.
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