Ações das empresas ocorreram após a decisão do TikTok de suspender seus serviços para usuários nos EUA algumas horas antes, ao tirar sua plataforma do ar A Apple e o Google removeram o TikTok de suas lojas de aplicativos nos Estados Unidos, conforme exigido por uma lei que entrou em vigor neste domingo, após as tentativas legais da empresa de mídia social falharem em impedir a medida aprovada no ano passado abordando preocupações de segurança nacional por parte do governo americano.
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As ações das empresas ocorreram após a decisão do TikTok de suspender proativamente seus serviços para usuários nos EUA algumas horas antes, ao tirar sua plataforma do ar. A Apple afirmou estar obrigada a cumprir as leis nas jurisdições onde opera, enquanto o Google não respondeu a pedidos de comentário fora do horário comercial.
Na sexta-feira, a Suprema Corte americana decidiu pela manutenção da legislação, recusando recurso da empresa e confirmando que o TikTok poderia ser banido a partir deste domingo. A lei, sancionada em abril pelo presidente Joe Biden, determinava que a empresa controladora do TikTok, a ByteDance Ltd., sediada na China, se desfizesse de seus negócios nos EUA. A ByteDance recusou-se a fazê-lo e, como consequência, enfrenta agora um fechamento.
Empresas americanas que hospedam ou distribuem o TikTok nos EUA estão obrigadas a cessar essas operações ou correm o risco de multas que podem chegar a bilhões de dólares.
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Embora a lei não cite empresas americanas pelo nome, ela estabelece que seria ilegal para “uma entidade”, “mercado” como uma loja de aplicativos, ou “serviços de hospedagem na internet” permitir a distribuição, manutenção ou atualização do TikTok e de outros produtos da ByteDance. Isso forçou a Apple e a Alphabet, controladora do Google, a removerem o TikTok de suas lojas de aplicativos nos EUA.
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Empresas que violarem a lei podem enfrentar multas enormes, calculadas “multiplicando US$ 5.000 pelo número de usuários”, de acordo com a legislação. Em um país onde mais da metade da população usa o TikTok — o app afirma ter 170 milhões de usuários mensais nos EUA — essas multas podem se acumular rapidamente.
A Apple também removeu outros aplicativos desenvolvidos pela ByteDance e suas subsidiárias, incluindo CapCut, Lemon8 e Lark, um aplicativo de produtividade semelhante ao Slack.
O presidente eleito Donald Trump disse no sábado que “muito provavelmente” dará ao TikTok uma prorrogação de 90 dias em relação à lei, proporcionando mais tempo para que a ByteDance encontre um comprador. Trump também afirmou à NBC, em uma entrevista exclusiva, que provavelmente fará o anúncio na segunda-feira, após sua posse.
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Essa atribuição é exclusiva do presidente dos EUA, mas Biden já indicou que não fará nada em seu último dia na Casa Branca. Afirmou que deixará a decisão para o sucessor, que toma posse na segunda-feira.
Confira abaixo perguntas e respostas:
O aplicativo vai sumir nos EUA?
Caso a proibição seja implementada neste domingo, a expectativa é que a suspensão ocorra de forma gradual. De acordo com especialistas explicam que a legislação americana prevê a remoção do TikTok das lojas de aplicativos, impedindo que Google e Apple disponibilizem a plataforma em suas lojas de apps e sistemas operacionais.
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Usuários que já tiverem o aplicativo instalado poderão continuar a usá-lo, mas sem acesso a atualizações, o que pode tornar o app obsoleto. Além disso, o TikTok perderia acesso a serviços de hospedagem em nuvem nos EUA, incluindo o bloqueio de seu domínio e servidores no país.
Apesar da decisão da Suprema Corte, o presidente Joe Biden poderia conceder uma extensão de 90 dias ao prazo estipulado na lei, caso uma negociação séria de venda esteja em andamento. Um membro do governo Biden confirmou à CNN que o atual presidente prefere que Trump lidere a aplicação da proibição, mesmo que o app saia do ar hoje.
Por que o TikTok pode ser banido?
O bloqueio do TikTok vem de um atrito entre as autoridades dos Estados Unidos e diversas plataformas chinesas desde 2020.
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Diante desse cenário, em 2024, uma lei foi aprovada no país, que, entre diversas pautas ligadas à política internacional, prevê a obrigação de a ByteDance vender o TikTok em até nove meses, com a possibilidade de prorrogar o prazo por mais 90 dias. Caso contrário, o aplicativo seria bloqueado nos Estados Unidos.
A venda ainda é possível?
Mesmo com a entrada em vigor da proibição, a venda do TikTok para um comprador não chinês pode restaurar o acesso dos usuários americanos.
Uma alternativa discutida pelo governo chinês envolve Elon Musk, proprietário da plataforma X, como potencial comprador do TikTok, de acordo com fontes citadas pela Bloomberg, mas ByteDance e o bilionário não confirmaram. Musk, próximo de Trump, pode desempenhar um papel relevante no novo governo.
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Outra possibilidade é o grupo de defesa da internet Project Liberty, liderado pelo empresário Frank McCourt. Na última sexta-feira, o grupo confirmou ter apresentado uma proposta de compra à ByteDance, segundo a CNBC. À CNN, McCourt afirmou que os banqueiros da ByteDance aguardavam a decisão da Suprema Corte antes de iniciar conversas mais concretas.
Quanto vale o TikTok?
Os ativos do TikTok nos EUA, sem o algoritmo, são avaliados entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões, segundo a CNN. No entanto, o valor pode ser ainda maior, já que o algoritmo do TikTok, considerado a principal fonte de valor da empresa, não está incluído na estimativa.
O grupo de McCourt não divulgou o valor exato de sua oferta, informou a CNN, mas o empresário sugeriu anteriormente que os ativos foram avaliados em cerca de US$ 20 bilhões.
O que acontece caso o TikTok seja vendido?
Se o TikTok for vendido para manter seu funcionamento nos EUA, o aplicativo poderá se tornar uma plataforma diferente. De acordo com a CNN, é altamente provável que a China proíba a venda do algoritmo, obrigando o novo proprietário a reconstruir o feed “Para Você”. Isso poderia exigir que os usuários fora dos país baixassem um novo aplicativo para acessar o conteúdo americano.
Qual seria a alternativa ao TikTok para os americanos?
Diante da possibilidade de bloqueio da rede social, usuários do app nos EUA começaram a buscar alternativas para o TikTok. Entre elas, está o RedNote, um aplicativo chinês que ganhou popularidade entre os americanos nos últimos dias.
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A plataforma é similar ao TikTok, mas com mais recursos, incluindo álbuns de fotos e texto. O tema predominante é o estilo de vida, a exemplo dos conteúdos de viagem e moda.
Por enquanto, a rede está disponível em apenas dois idiomas: chinês (tradicional e simplificado) e inglês.
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