Violências aconteceram entre 2019 e 2020. Mulher está foragida e o homem preso preventivamente, segundo o MPSC. Mãe e padrasto são condenados a 165 anos de prisão por crimes sexuais contra dois filhos
SSP/SE/Arquivo
Uma mulher foi condenada a 83 anos de prisão por crimes sexuais contra os dois filhos, à época ambos com menos de 14 anos. O companheiro dela, e padrasto dos menores, recebeu condenação de 82 anos de prisão pelos mesmos delitos, que aconteceram entre 2019 e 2020 no Oeste de Santa Catarina.
A informação sobre a condenação foi divulgada pelo Ministério Público (MPSC) na terça-feira (14). A mulher está foragida e o homem preso preventivamente.
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Segundo órgão, o casal usava a relação de autoridade sobre as crianças para submetê-las a práticas ilícitas, com ameaças e agressões. Eles também forçavam as vítimas a praticar atos libidinosos.
O município onde os crimes ocorreram não foram divulgados pelo MPSC. Outras informações sobre o caso também não foram detalhados já que envolve dois menores de idade.
Veja os crimes em que o casal foi condenado:
Estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal)
Produzir cenas de sexo envolvendo crianças (artigo 240, § 2º, III, do ECA)
Praticar conjunção carnal na presença de menores de 14 anos (artigo 218-A do Código Penal)
Mostrar conteúdo pornográfico a crianças para praticar atos libidinosos com elas (artigo 241-D, parágrafo único, I, do Estatuto de Criança e do Adolescente).
O Promotor de Justiça Douglas Dellazari diz que foram crimes cruéis, praticados por aqueles que tinham o dever de proteger as pessoas mais vulneráveis da sociedade, ou seja, as crianças:
“A sentença reflete a gravidade dos atos cometidos e reafirma que não há espaço para a impunidade”, afirmou o promotor.
Como pedir ajuda em SC
Se você suspeita ou tem conhecimento de casos de abuso, denuncie imediatamente.
Disque 100: serviço gratuito e anônimo disponível 24 horas por dia.
Conselho Tutelar ou a Delegacia de Polícia mais próxima.
WhatsApp da Polícia Civil: (48) 98844-0011.
Delegacia virtual: delegaciavirtual.sc.gov.br.
Polícia Militar: 190.
Violência e abuso sexual infantil: saiba como denunciar
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“A sentença reflete a gravidade dos atos cometidos e reafirma que não há espaço para a impunidade”, afirmou o promotor.
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