Evaristo Sá/AFP
O possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a dispositivos do projeto de renegociação das dívidas estaduais tem potencial para aumentar a insatisfação do Congresso com o governo antes mesmo da retomada dos trabalhos do Legislativo em fevereiro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que Lula deve vetar trechos do projeto que tenham impacto no resultado primário do governo federal, ou seja, que possam aumentar o déficit primário.
Senado aprova novo projeto que permite reduzir a dívida dos estados com a União
A insatisfação será maior, neste caso, no Senado. O projeto foi de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e negociado por senadores para atender pedidos de governadores que enfrentam dificuldades no pagamento de suas dívidas, principalmente Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
O veto a artigos da renegociação das dívidas estaduais vai se juntar a outros criticados até pela base aliada do governo Lula. Alguns deles:
veto a dispositivo que proibia bloqueio de emendas impositivas;
veto a dispositivo que poderia aumentar verba de fundo partidário;
veto a benefícios para termelétricas a carvão e gás que iriam aumentar a conta de luz dos consumidores;
veto a ser feito nesta segunda sobre dispositivos da renegociação de dívidas estaduais que podem ter impacto no resultado fiscal do governo.
Para reduzir essa insatisfação, o caminho recomendado por interlocutores do presidente Lula é uma reforma ministerial.
Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o presidente Lula pode fazer algumas mudanças na sua equipe ministerial antes da próxima reunião ministerial, a princípio agendada para o dia 21 de janeiro.
Se a programação se confirmar, essa será uma semana de negociações de Lula com sua base aliada para ocupação de espaços na Esplanada dos Ministérios.
Os partidos do Centrão — bloco informal que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita — estão pressionando Lula a colocar um nome deles dentro do Palácio do Planalto.
O nome de Silvio Costa Filho, hoje ministro de Portos e Aeroportos, é citado para comandar a Secretaria de Relações Institucionais.
Nesse caso, Alexandre Padilha poderia ser deslocado para o Ministério da Saúde, que ele já comandou no passado, saindo do governo a ministra Nísia Trindade. Silvio Costa Filho é do Republicanos, mesmo partido do provável novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Além desta mexida, Lula pode trocar ainda o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. Outro nome citado é o do ministro da Defesa, José Múcio, que já manifestou desejo de deixar o posto, mas Lula tenta segurá-lo na equipe.
