O prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, decretou situação de emergência na saúde pública do município. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na quarta-feira (8) e divulgada nesta quinta (9).
Segundo a Prefeitura de Ilhéus, a medida “expõe o estado de abandono em que a Secretaria de Saúde foi entregue pela gestão anterior e autoriza ações imediatas para garantir o atendimento à população”.
Na decisão, a gestão apontou que a cidade enfrenta problemas graves como o estado precário da frota de ambulâncias – atualmente, apenas duas estão em funcionamento –, o esvaziamento dos almoxarifados da Secretaria e das unidades de saúde, o desabastecimento generalizado de medicamentos, os débitos milionários com pessoal e a ausência de contratos vigentes para serviços de lavagem e abastecimento de veículos.
A administração também relatou que as contas bancárias vinculadas à Secretaria de Saúde têm um saldo de pouco mais de R$ 4 mil, enquanto há atrasos no pagamento de servidores efetivos e de prestadores de serviços (médicos).
Para viabilizar o atendimento de saúde à população, o decreto autoriza:
cessão de veículos entre as secretarias;
contratações emergenciais – casos os veículos cedidos sejam insuficientes;
aquisição de peças e serviços para manutenção da frota;
apurar a responsabilidade das causas que ensejaram a situação de emergência e encaminhar aos órgãos de controle externo, principalmente Tribunais de Contas, Ministério Público e Câmara Municipal.
A prefeitura informou que situação de emergência tem validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada se os problemas persistirem.
Segundo a Prefeitura de Ilhéus, a medida “expõe o estado de abandono em que a Secretaria de Saúde foi entregue pela gestão anterior e autoriza ações imediatas para garantir o atendimento à população”.
Na decisão, a gestão apontou que a cidade enfrenta problemas graves como o estado precário da frota de ambulâncias – atualmente, apenas duas estão em funcionamento –, o esvaziamento dos almoxarifados da Secretaria e das unidades de saúde, o desabastecimento generalizado de medicamentos, os débitos milionários com pessoal e a ausência de contratos vigentes para serviços de lavagem e abastecimento de veículos.
A administração também relatou que as contas bancárias vinculadas à Secretaria de Saúde têm um saldo de pouco mais de R$ 4 mil, enquanto há atrasos no pagamento de servidores efetivos e de prestadores de serviços (médicos).
Para viabilizar o atendimento de saúde à população, o decreto autoriza:
cessão de veículos entre as secretarias;
contratações emergenciais – casos os veículos cedidos sejam insuficientes;
aquisição de peças e serviços para manutenção da frota;
apurar a responsabilidade das causas que ensejaram a situação de emergência e encaminhar aos órgãos de controle externo, principalmente Tribunais de Contas, Ministério Público e Câmara Municipal.
A prefeitura informou que situação de emergência tem validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada se os problemas persistirem.
