Vereadores reuniram-se em Presidente Prudente (SP) após convocação do Executivo. A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (9) dois projetos de leis, de autoria do prefeito Milton Carlos de Mello “Tupã” (Republicanos), que possibilitarão a liberação de recursos para a Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
Um dos projetos dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Secretaria Municipal de Cultura, das ações referentes à Lei Paulo Gustavo de fomento à cultura.
Já o outro dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, destinado à Secult, referente ao repasse de recursos do governo federal por meio da Lei Paulo Gustavo, no montante de R$ 63.933,27.
Após a aprovação em primeira e segunda discussões pelo Poder Legislativo, os textos seguiram ao prefeito para sanção e promulgação das respectivas leis.
Como a Câmara Municipal está em recesso parlamentar, a convocação da sessão extraordinária foi feita pelo prefeito em razão da urgência na aprovação dos projetos.
Foi a primeira sessão do ano com votação de projetos no Poder Legislativo local.
Um dos projetos dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Secretaria Municipal de Cultura, das ações referentes à Lei Paulo Gustavo de fomento à cultura.
Já o outro dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, destinado à Secult, referente ao repasse de recursos do governo federal por meio da Lei Paulo Gustavo, no montante de R$ 63.933,27.
Após a aprovação em primeira e segunda discussões pelo Poder Legislativo, os textos seguiram ao prefeito para sanção e promulgação das respectivas leis.
Como a Câmara Municipal está em recesso parlamentar, a convocação da sessão extraordinária foi feita pelo prefeito em razão da urgência na aprovação dos projetos.
Foi a primeira sessão do ano com votação de projetos no Poder Legislativo local.
