Determinação chegou a ser publicada no Diário Oficial, mas foi corrigida posteriormente; taxa é para ‘pequenos eventos particulares com estrutura e demarcação’, como mesas, caixotes, cadeiras, tablado e palco. Homem no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, em Belo Horizonte. (foto ilustrativa)
Amira Hissa/PBH
A Prefeitura de Belo Horizonte voltou atrás da medida que previa o pagamento de uma taxa de R$ 222,50 para quem fizesse piqueniques em parques públicos da capital. O Executivo alegou que houve um erro na publicação e, na verdade, não há nenhuma cobrança.
A medida que previa o pagamento da taxa foi publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro, em portaria que determinava o reajuste dos preços pagos em equipamentos com cobrança de ingresso. Entre as taxas, constava a de “PIC NIC”, no valor de R$ 222,50.
No último dia 3 de janeiro, entretanto, a prefeitura publicou uma nova portaria no Diário Oficial, excluindo a taxa de “PIC NIC” e mantendo o pagamento do valor somente para “pequenos eventos particulares com estrutura e demarcação de área”.
Procurada pela reportagem, a prefeitura informou que “não há e nem nunca houve cobrança de piqueniques nos parques municipais” e que se trata de um erro na publicação da primeira portaria.
“A Prefeitura incentiva o uso dos parques da cidade, com programação para todos os gostos, idades e públicos. O que há, e isso está mantido na atual portaria, é a cobrança de taxas para quem quer reservar uma área para uso particular de alguma atividade que inclua utilização de equipamentos, como mesas, caixotes, cadeiras, tablado, palco, dentre outros”, esclareceu o município, em nota.
Além de não precisar realizar nenhum pagamento, a prefeitura também esclarece que não é necessário agendamento prévio para pequenos eventos como os piqueniques.
“A cidade de Belo Horizonte é famosa pela grande ocupação de seus parques com shows, feiras, apresentações artísticas e piqueniques, que ocorrem durante todo o ano, sempre gratuitamente”, concluiu o Executivo.
O assunto foi alvo de polêmica nas redes sociais nos últimos dias. Parlamentares e moradores da capital alegaram que a medida poderia restringir o acesso a lazer na cidade.
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Amira Hissa/PBH
A Prefeitura de Belo Horizonte voltou atrás da medida que previa o pagamento de uma taxa de R$ 222,50 para quem fizesse piqueniques em parques públicos da capital. O Executivo alegou que houve um erro na publicação e, na verdade, não há nenhuma cobrança.
A medida que previa o pagamento da taxa foi publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro, em portaria que determinava o reajuste dos preços pagos em equipamentos com cobrança de ingresso. Entre as taxas, constava a de “PIC NIC”, no valor de R$ 222,50.
No último dia 3 de janeiro, entretanto, a prefeitura publicou uma nova portaria no Diário Oficial, excluindo a taxa de “PIC NIC” e mantendo o pagamento do valor somente para “pequenos eventos particulares com estrutura e demarcação de área”.
Procurada pela reportagem, a prefeitura informou que “não há e nem nunca houve cobrança de piqueniques nos parques municipais” e que se trata de um erro na publicação da primeira portaria.
“A Prefeitura incentiva o uso dos parques da cidade, com programação para todos os gostos, idades e públicos. O que há, e isso está mantido na atual portaria, é a cobrança de taxas para quem quer reservar uma área para uso particular de alguma atividade que inclua utilização de equipamentos, como mesas, caixotes, cadeiras, tablado, palco, dentre outros”, esclareceu o município, em nota.
Além de não precisar realizar nenhum pagamento, a prefeitura também esclarece que não é necessário agendamento prévio para pequenos eventos como os piqueniques.
“A cidade de Belo Horizonte é famosa pela grande ocupação de seus parques com shows, feiras, apresentações artísticas e piqueniques, que ocorrem durante todo o ano, sempre gratuitamente”, concluiu o Executivo.
O assunto foi alvo de polêmica nas redes sociais nos últimos dias. Parlamentares e moradores da capital alegaram que a medida poderia restringir o acesso a lazer na cidade.
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