Câmara de Fortaleza marca sessão extraordinária para votar fim da taxa do lixo; veja calendário

Em entrevista à TV Verdes Mares, o presidente da Câmara, Léo Couto, afirmou que a ideia é que o texto seja votado até segunda ou terça-feira, 13 ou 14 de janeiro. Coleta de lixo em Fortaleza
PMF/Divulgação
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Léo Couto (PSB), anunciou que vai convocar na quinta-feira, dia 9 de janeiro, uma sessão extraordinária dos vereadores para analisar a mensagem do prefeito Evandro Leitão (PT), que pediu a extinção da taxa do lixo no município.
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A convocação extraordinária foi necessária porque, oficialmente, a Câmara está em recesso, e os trabalhos legislativos devem ser retomados apenas em fevereiro. A convocação marca o início do processo para acabar o tributo, o que deve durar alguns dias.
Primeiro, a mensagem é lida no plenário da Câmara, depois vai para análise das comissões de Orçamento e Constituição e Justiça, onde pode receber emendas. Por fim, a proposta volta para o plenário para ser votada. Em entrevista à TV Verdes Mares, Léo Couto afirmou que a ideia é que o texto seja votado até segunda ou terça-feira, 13 ou 14 de janeiro.
Vereador Léo Couto, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, anunciou sessão extraordinária para votar extinção da taxa do lixo
Thiago Gadelha/SVM
O vereador Léo Couto (PSB) foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de Fortaleza no dia 1º de janeiro para o biênio 2025-2026. No dia 2 de janeiro, durante evento no Paço Municipal, Evandro entregou a Couto o pedido de revogação do tributo.
A criação da taxa de lixo em Fortaleza foi aprovada em dezembro de 2022 na Câmara Municipal após votos dos vereadores. Foram 20 votos a favor do projeto e 18 contrários, com duas abstenções. Antes de começar a valer, a taxa chegou a ser questionada na Justiça e foi suspensa, antes de ser liberada, em junho de 2023, pelo Tribunal de Justiça do Ceará.
A extinção da taxa foi uma das promessas de campanha de Evandro. O novo prefeito, porém, ainda não explicou de onde vão sair os recursos para cobrir a perda de arrecadação que a revogação da taxa traria.
Leitão também afirmou que não irá perdoar a dívida de pessoas que não pagaram a taxa do lixo. Cerca de 70 mil fortalezenses estão com o nome inscrito na dívida ativa do município por não pagarem o tributo.
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